Temos varios serviços e produtos para vos atender melhor

Conheça alguns de nossos serviços

Produtos & Serviços

Buscando a análise e reorganização, visando à racionalização das atividades das Áreas Fiscal, Tributária, Contábil e Contratual, a AFAG ENGENHARIA FISCAL, presta serviços para algumas das principais empresas do país.

ENERGY CONDOMINIUM

Perícia técnica para cálculo de valores a creditar de PIS e COFINS incidentes na energia elétrica consumida nos estabelecimentos em Condomínio nos processos de Industrialização e/ou Comercialização

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Perícia Técnica e Cálculos que sustentam como verdadeiro as operações com entrada de energia elétrica no estabelecimento da pessoa jurídica que apure o PIS e COFINS, no regime não cumulativo, quando domiciliado em condomínio, e, o consumo de energia elétrica seja cobrado mediante documento de cobrança de acordo com a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, de 14 de Junho de 2012, Legislação Tributária, determinado pelo art. 3°, inciso III, da Lei n° 10.833, de 2003, e Lei 10.637 de 2002.

OFFICE REVIEW

Perícia Técnica Revisão de Lançamentos Fiscais na apuração dos Créditos a Descontar das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS com incidência não Cumulativa de que trata a Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003. EFD. Lastro de Documentos Comprobatórios Art. 65 IN. RFB 900/2008

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Perícia Técnica para formar arquivo com lastro de documentos comprobatórios necessários ao reconhecimento do direito creditório conforme Art. 65 da Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008 e Revisão de Lançamentos Fiscais na apuração dos Créditos a Descontar das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS com incidência não Cumulativa de que trata a Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003.

OFFICE EXPORT

Perícia Técnica para classificação de Bens Lançados como Uso e Consumo dentro do processo de Industrialização de Produtos Destinados ao Exterior

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1. Elaboração de Perícia Contábil-Fiscal para análise das mercadorias lançadas como uso e consumo dentro do processo de industrialização de produtos destinados ao exterior de que trata o Artigo 20 inciso I do artigo 32, da Lei Complementar 87/96.

2. Elaboração de processo administrativo para lançamento de crédito extemporâneo de mercadorias destinadas ao uso e consumo do processo de industrialização de produtos destinados ao exterior para o período prescricional conforme RICMS.

OFFICE OBSOLESCENCE

Perícia técnica
para determinação da Depreciação Técnica IFRS
Lei 11.638/07

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A Perícia tem como objetivo, fazer a revisão da Vida Útil Econômica, estabelecer “Coeficientes de Depreciação TÉCNICA” em função das normas expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC (CFC 1152/2009 e 1156/2009), Deliberações CVM 619, CPC27 e ICPC10, Comissão de Valores Mobiliários CVM, (CPC13 e MP449/2008), e Normas de Contabilidade contidas na INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS

OFFICE ENERGY

Direito dos Estabelecimentos Industriais se creditarem do valor do ICMS destacado nas notas fiscais de aquisição de energia elétrica, quando tais estabelecimentos realizem processo de industrialização

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Direito dos Estabelecimentos Industriais se creditarem do valor do ICMS destacado nas notas fiscais de aquisição de energia elétrica, quando tais estabelecimentos realizem processo de industrialização, com base no que determina a Lei Complementar 87/96, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 102/2000, e Lei Complementar 114/2002, e 122/2006.

OFFICE CLASSIFICATION

Perícia técnica para revisão de Classificação Fiscal em materiais aplicados no processo de industrialização

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Pagar impostos corretamente já pode ser considerado uma tarefa difícil para os empresários brasileiros, agora quando o assunto é a correta classificação fiscal dos seus produtos o cenário piora consideravelmente. O cenário é extremamente complexo, pois o empresário brasileiro acaba não observando o ganho de valor quando o assunto é a correta classificação.

O ganho de valor na correta classificação fiscal esta na economia tributária, oportunidades antes não vistas agora são mais nítidas com o advento da nota fiscal eletrônica, acompanhar a legislação é uma tarefa dispendiosa e cara na maioria das vezes mais devemos observar que se mantivermos um acompanhamento da legislação sobre o NCM teremos uma enorme otimização fiscal.

ENERGY MARKET

Perícia técnica para determinação do índice de apropriação do ICMS na aquisição de energia elétrica consumida no processo de industrialização realizado em supermercados

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A Constituição Federal em seu artigo 155, § 2º, inciso I, determina que o ICMS “será não cumulativo, compensando o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços, com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal”. O inciso II do dispositivo, por sua vez, prescreve que a não incidência e a isenção e a não incidência, salvo determinação em contrário, não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes; e ainda acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.

2. A Lei Complementar 87/96, em seus artigos 19 e 20, e com base nos dispositivos constitucionais acima mencionados, determinou a aplicação do princípio da não cumulatividade para o ICMS, com as restrições impostas pela Constituição, e ainda não admitindo o crédito com a relação às mercadorias e serviços alheios à atividade do estabelecimento

OFFICE PROCESS

Assistente Técnico de Pericia em Processo Administrativo e Judicial na Área de Engenharia Fiscal para Revisão de Lançamentos, Apuração de Inconsistências, Análise de Auto de Infração e Imposição de Multa em processos Administrativos ou Judiciais em que se discutem o Lançamento de Créditos de ICMS, IPI, PIS/COFINS.

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Assistente Técnico de Perícia em Processo Administrativo e Judicial na Área de Engenharia Fiscal para Revisão de Lançamentos, Apuração de Inconsistências, Análise de Auto de Infração e Imposição de Multa em processos Administrativos e Judiciais em que se discutam os Lançamentos de Créditos de Tributos Federais, Estaduais e Municipais como ICMS, IPI, PIS/COFINS.

OFFICE STOCK K BLOCK

Perícia Técnica para balizar registro de Controle da Produção e do Estoque. K Blok no SPED Fiscal

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Geração do Bloco K no SPED Fiscal: Registro de Controle da Produção e do Estoque A. O Ato Cotepe n° 52/2013 estabelece que o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será transmitido mensalmente, de forma digital, através do SPED FISCAL. O bloco K (Controle da Produção e do Estoque) destina-se ao controle quantitativo da produção e do estoque de mercadorias.

B. A obrigatoriedade se aplica aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

C. Cronograma De acordo com o AJUSTE SINIEF 01/2016, publicado no DOU de 15/01/2016, a obrigatoriedade da escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no SPED observará o seguinte cronograma:

OFFICE ACTIVE

Perícia Técnica Para classificação de Bens do Ativo Imobilizado Elaboração Escrituração de Livro CIAP SPED FISCAL EFD

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A AFAG ENGENHARIA efetua um estudo que tem por objetivo apresentar, através do PROGRAMA AFAG ATIVOS LC 87/96 e suas atualizações, quais bens do ativo imobilizado participam da atividade do estabelecimento, qualificando-os, de forma a determinar aqueles que exercem atividade dentro ou fora do campo de incidência do imposto e na consecução da atividade econômica ou fora dela, expurgando aqueles considerados alheios à atividade do estabelecimento.

OFFICE INTANGIBLE

Pericia Técnica para apuração de bens incorporados ao ativo intangível, adquiridos para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços.

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Elaboração de Perícia Técnica Contábil-Fiscal para apuração de créditos a descontar na entrada de bens incorporados ao ativo intangível na forma do Art. 3º, XI, da Lei N.10.833, de 29 de Dezembro de 2003, e Lei N. 10.637, de 30 de Dezembro de 2002 da Contribuição do PIS COFINS, que estabelece: Art. 3º Do valor apurado na forma do Art. 2º, a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a: XI - bens incorporados ao ativo intangível, adquiridos para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços.

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Crédito extemporâneo - ICMS,IPI e PIS/COFINS

O chamado crédito extemporâneo, ocorre quando, por um lapso, deixa de ser escriturada uma nota fiscal que possa gerar crédito de tributos (como IPI, PIS, COFINS e ICMS), sendo efetuado posteriormente é sua efetiva entrada no estabelecimento.

ICMS - ativo imobilizado

Em resumo, bens do Ativo Imobilizado são os bens tangíveis (corpóreos, materiais, palpáveis, etc.) por meio dos quais a entidade desenvolve as suas atividades a fim de atingir os seus objetivos sociais, conforme designação do Contrato ou Estatuto Social.

Classificação de materiais intermediários de produção

créditos de ICMS/IPI/PIS-COFINS de materiais intermediarios e equipamentos utilizados no processo de industrialização

ICMS e PIS/COFINS - energia elétrica

crédito do ICMS e PIS/COFINS da energia elétrica consumida nas empresas

ICMS - de energia elétrica para produtor rural

crédito do ICMS da energia elétrica consumida por Fazendas produtoras

ICMS - Sobre combustível

crédito do ICMS de combustiveis para uso em transporte de mercadorias e serviços

ICMS - tributo excedente na demanda contratada

crédito do ICMS excedente na demanda de energia contratada.

ICMS - materiais de uso e consumo na exportação

crédito do ICMS para materiais de uso e consumo na exportação

IPI - crédito de mercadoria adquirida em mercado atacadista

crédito do IPI de mercadoria adquirida em mercados atacadistas

IPI - crédito presumido energia elétrica

crédito do IPI presumido sobre energia elétrica

IPI - crédito presumido combustíveis

crédito do IPI presumido sobre combustíveis

IPI - crédito presumido operações isentas / nt / alíquota zero

crédito do IPI presumido operações isentas / nt / alíquota zero

PIS/COFINS - energia elétrica exclusão da base de cálculo

crédito do PIS/COFINS em energia elétrica, exclusão da base de cálculo.

PIS/COFINS - derivados de petróleo combustível e álcool carburante exclusão da base de cálculo

Credito PIS/COFINS em derivados de petróleo combustível e álcool carburante exclusão da base de cálculo

PIS/COFINS - não incidência nas operações de devolução / cancelamento / estorno

crédito do PIS/COFINS sobre não incidência nas operaçães de devolução / cancelamento / estorno

PIS/COFINS - revisão e recuperação sobre os 13 itens do dacon

crédito do PIS/COFINS - revisão e recuperação sobre os 13 itens do dacon

ICMS - telecomunicação

crédito do ICMS de telecomunicação consumida na empresa

OUTROS PRODUTOS

Funrural
Contribuição FITP
Contribuição INCRA
Contribuição Pró-Labore